26/11/2021 15:20 0
No que pese o passivo atuarial acumulado por anos de gestão amadora e regras frouxas, se o conjunto de medidas impostas pela EC 103/19 não equilibrar os RPPS a médio e longo prazo, nada mais o fará.
12/11/2021 15:03 0
A PEC 15/2021, acrescenta o art. 115 ao ADCT da CF/88. Em seu §10, o art. 115 possibilita que os municípios parcelem seus débitos relativos às contribuições patronais devidas aos respectivos RPPS, em um prazo de até 240 meses (20...
12/11/2021 14:59 0
A REGRA É CLARA: a partir do dia 13/11/2019, qualquer aposentadoria, inativação militar ou pensão por morte deixada por servidor civil ou militar, concedida pelo RGPS, pelo RPPS de qualquer ente federativo ou pelo Sistema de Proteção Social dos Militares...
13/10/2021 17:10 0
Se o falecido acumulava dois cargos, o dependente recebe duas pensões?
10/10/2021 17:45 0
A presença de um dependente que não possua renda formal beneficia os demais que possuem, garantindo a todos uma pensão de pelo menos um salário-mínimo?
06/10/2021 20:10 0
Os tópicos são: pensão por morte, cassação de aposentadoria como sanção, incorporação de vantagens temporárias, regra transição para guardas municipais, aposentadoria compulsória, integralidade e paridade.
04/10/2021 12:37 0
Alex Sertão - 04.10.2021
04/10/2021 12:34 0
Alex Sertão - 04.10.2021
04/10/2021 12:31 0
Alex Sertão - 04.10.2021
04/10/2021 12:28 0
Alex Sertão - 04.10.2021
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